A partir de 13.11.2019 foi publicada a Emenda Constitucional 103 e como principal tema para nós brasileiros e “tal falada” Reforma da Previdência. Digo tal falada porque foi amplamente divulgadana mídia como um combato aos privilégios, também ressaltando o déficit da Previdência Social. A regra mudou no “meio do jogo” O que somente esqueceram de […]
A nova Pensão por morte Read More »
Você sabe o que é Limbo Jurídico? O Limbo Jurídico é quando o segurado que estava recebendo auxílio-doença pelo INSS leva alta, mas a empresa não o considera capaz para exercer sua atividade profissional. Sendo assim, ela está de alta do benefício previdenciário e não aceito pela empresa que trabalha, sendo impedido de exercer seu
Limbo jurídico previdenciário x trabalhista Read More »
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão de 1º grau, condenando o INSS a conceder aposentadoria especial a W.F.S., desde a data de entrada do requerimento administrativo (DER), em 26/11/12. O Colegiado reconheceu como especial o tempo trabalhado por ele na função de vigilante,
Vigilante armado tem direito à aposentadoria especial Read More »
